CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR

O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

Garotinho é acusado por calúnia e difamação

Deputado fez denúncia contra a Cedae em seu blog

1ª Turma determina prosseguimento de inquérito contra ex-deputado Júlio Campos

O ex-deputado é suspeito de praticar vários crimes

Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância

A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, deputado também colocou dispositivos sobre os grupos chamados de força-tarefa

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum

Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento

?Feliciano ataca população LGBT para se promover?, diz jurista

Especialistas explicam porque deputado federal e pastor escolheu a comunidade gay como o principal alvo de seus ataques

Justiça Eleitoral absolve Tiririca

Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos

TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian

Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular

Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas

Ideia é destacar a tradição cristã do país

Líderes divergem sobre derrubada de vetos

STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos à distribuição dos royalties da exploração do petróleo

Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais

A única exceção será quando um dos genitores declarar ao juiz que não deseja a guarda do filho

João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato

Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara

O projeto ocorreu devido a falta de farmacêuticos em boa parte das unidades de saúde pública do país apesar de a assistência farmacêutica ser uma das atribuições do SUS

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir